Política de Privacidade e Cookies 

Versão: 30/09/2025 

1. Introdução 

A Fundação Maria Cândida Vilares (FMCV) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados quando utiliza o nosso website e os serviços associados. 

Ao fornecer os seus dados pessoais através deste website, aceita os termos desta política de privacidade. 

O website da FMCV pode conter links para páginas de terceiros. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer os seus dados pessoais. 

2. Responsável pelo Tratamento de Dados 

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Fundação Maria Cândida Vilares com sede no Largo de Nevogilde, 224, 4150-527 Porto, Portugal. 

Para qualquer questão relacionada com a utilização dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do e-mail info@fmcv.pt. 

3. Dados Recolhidos e Finalidades 

Os dados pessoais são recolhidos apenas quando necessário e de forma proporcional às finalidades a que se destinam. 

3.1. Tipos de Dados Recolhidos 

  • Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais: 

  • Dados de identificação e contacto (nome, e-mail, telefone) para responder a pedidos de informação e gerir inscrições nos nossos programas. 

  • Informações académicas e profissionais (qualificações, experiência profissional) para candidaturas a programas formativos e processos de recrutamento. 

  • Dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas) para melhorar a experiência do utilizador no website. 

3.2. Finalidades do Tratamento 

Os dados recolhidos são utilizados para os seguintes fins: 

  • Gestão de inscrições em programas de formação e eventos 

  • Processamento de candidaturas 

  • Envio de newsletters e comunicações sobre as atividades da FMCV 

  • Melhoria da experiência de navegação no website 

  • Cumprimento de obrigações legais 

4. Fundamentos Legais para o Tratamento 

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais: 

  • Execução de contrato: quando necessário para a inscrição e participação em programas formativos. 

  • Consentimento: no caso de envio de newsletters ou comunicação de eventos, sempre com opção de retirar o consentimento. 

  • Interesse legítimo: para análise estatística e melhoria contínua dos serviços prestados. 

  • Cumprimento de obrigações legais: quando exigido por legislação aplicável. 

5. Conservação dos Dados 

Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis. 

Os dados recolhidos para envio de newsletters serão armazenados até que o utilizador solicite a sua remoção. 

6. Partilha de Dados com Terceiros 

A FMCV não vende nem partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para: 

  • Cumprimento de obrigações legais 

  • Execução de serviços contratados a fornecedores externos (ex.: plataformas de email marketing ou alojamento web), garantindo sempre que respeitam as normas de proteção de dados 

7. Segurança dos Dados 

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração ou destruição. 

O acesso aos dados pessoais é limitado a funcionários autorizados que estão obrigados a manter a confidencialidade. 

8. Transferências Internacionais de Dados 

Por regra, os dados recolhidos não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu. Caso tal seja necessário, garantiremos que a transferência cumpre com os requisitos legais aplicáveis. 

9. Direitos dos Titulares dos Dados 

Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de: 

  • Aceder aos seus dados pessoais e obter informações sobre o seu tratamento 

  • Retificar dados incorretos ou desatualizados 

  • Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável 

  • Opor-se ao tratamento dos seus dados para determinados fins 

  • Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias 

  • Retirar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento 

Para exercer os seus direitos, pode enviar um pedido para info@fmcv.pt. 

Se considerar que houve uma violação dos seus direitos, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). 

10. Política de Cookies 

O website da FMCV utiliza Cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher estatísticas de navegação. 

10.1. O que são Cookies? 

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que ajudam a melhorar a navegação no website. 

10.2. Tipos de Cookies Utilizados 

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do website. 

  • Cookies analíticos: Permitem analisar padrões de utilização e melhorar o desempenho do site. 

  • Cookies de terceiros: Utilizados para integração com serviços externos, como vídeos ou redes sociais. 

Pode gerir as suas preferências de Cookies através das configurações do seu navegador. 

11. Atualizações da Política de Privacidade 

Podemos atualizar esta política periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. 

Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar informado sobre como protegemos os seus dados. 

Para mais informações, contacte-nos através do e-mail info@fmcv.pt.